Mauro Ferreira

O propósito deste trabalho é o de discorrer sobre a questão da soberania em Hobbes a partir de seu mais importante trabalho, “O Leviatã: Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil”, atentando principalmente à questão do conceito de soberania no Estado Civil e de como Hobbes a propõe para consolidação do Estado moderno do seu tempo, especialmente para o Estado inglês.

Constituição Federal de 1891 consagrou um modelo de Estado laico, ou seja, desvinculado de quaisquer confissões religiosas. E que esse modelo é imprescindível para a defesa dos direitos humanos fundamentais e de um Estado Democrático de Direito, plural e respeitador da diversidade.